A Serie de Postagens "Ministérios do Brasil" será voltada para apresentar à vocês, Leitores, cada um dos Ministérios de nosso País, e neste sentido, iremos postar aqui matérias que explicam e definem o que é, para que serve e como funciona cada um desses Ministérios.
A Primeira postagem sairá ainda nesta semana, explicando sobre o conjunto de Ministérios em nosso sistema Político. Aguarde !!
A última sessão do ano realizada na noite desta segunda-feira (15) na Câmara de Vereadores no município de Américo Brasiliense-SP terminou em conflito entre parlamentares. O clima esquentou após votação que escolheu o novo presidente para legislatura dos dois últimos anos, que começará em Janeiro de 2015.
Na disputa pela presidência, Diego Rodrigues foi escolhido como o novo presidente, através dos votos de: Dr. Lineu, Danil Zunareli Prada (PSC), Edna de Cácia do Nascimento dos Anjos (PTB), Silas Fernando Pinto (PSC), Trajano de Oliveira Filho (DEM), José Benedito Gomes Figueira (PPS) e Diego Rodrigues. Com lágrimas nos olhos e de forma decepcionada, o vereador Dega foi derrotado mesmo com os votos favoráveis de: João Antônio de Moraes Neto (PT), José Roberto de Andrade (PR), Roberto Rodrigues Job(PV), Valdomiro Brizolari(PSDB), Luzimar Alves dos Santos(PTB)e o próprio candidato. Dos 13 parlamentares, 7 votos para Diego e 6 para Dega.
Bastou o término da votação para o clima esquentar entre os representantes do povo. Palavrões e alguns tipos de xingamentos transformaram a sessão em um péssimo exemplo para toda a sociedade. Atritos verbais entre Luzimar e Dr. Lineu por pouco não terminou em briga. Entre a platéia, até a esposa do médico Dr. Lineu teve que usar um tom de voz alto para que o esposo se acalmasse. O ex-vereador Aparecido Cristiano dos Santos (DEM) também ‘parou a sessão’ para demonstrar que seu partido terá um confronto com a prefeita Cleide Berti. Microfones tiveram que serem desligados e a sessão interrompida.
[Textos Extraídos de destaque1000.com.br]
Recomendamos que leiam a reportagem na Integra em Destaque1000.com.br
O Instituto Pólis é uma ONG ( Organização Não Governamental ) de atuação nacional e internacional. Fundado em 1987, o Pólis atua na construção de cidades justas, sustentáveis e democráticas, por meio de pesquisas, assessoria e formação que resultem em mais políticas públicas e no avanço do desenvolvimento local.
O Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais é uma Organização-Não-Governamental (ONG) de atuação nacional, com participação em redes internacionais e locais, constituída como associação civil sem fins lucrativos, apartidária, pluralista e reconhecida como entidade de utilidade pública nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Fundado em 1987, a cidade, a atuação em políticas públicas e o desenvolvimento local definem a sua identidade.
A cidadania, como conquista democrática, é o eixo articulador de sua intervenção dirigida à construção de cidades justas, sustentáveis e democráticas.
Sua capacidade de intervenção na realidade urbana e nas políticas públicas se constrói através do acúmulo de 27 anos de estudos e pesquisas, que envolvem o registro, a sistematização, a análise, a difusão e o debate de questões sociais urbanas e de experiências inovadoras em políticas públicas e gestão municipal.
A partir também da mobilização, formação e assessoria contribuem para o fortalecimento da capacidade de ação autônoma da sociedade civil – dos movimentos sociais, suas entidades, fóruns e redes – na perspectiva de intervir nos processos políticos e culturais da sociedade por meio da problematização e proposição de políticas públicas.
São temas do Instituto Pólis:
- Reforma Urbana: Na luta pela implementação da Reforma Urbana, o Pólis trabalha o Direito à Cidade e o Urbanismo. Entre suas ações estão a construção do Estatuto da Cidade e de Planos Diretores Participativos.
- Democracia e Participação: A área atua junto a atores sociais para o fortalecimento da sociedade civil, buscando a exigibilidade de direitos e o estabelecimento de relações com o Estado que ampliem a democracia participativa.
- Inclusão e Sustentabilidade: Em busca de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis o Pólis trabalha novos padrões de produção e consumo, a partir de três eixos: os Resíduos Sólidos, a Segurança Alimentar e Nutricional e o Desenvolvimento Local.
- Cidadania Cultural: As ações de Cultura são desenvolvidas por meio de metodologias de valorização da diversidade nos territórios da cidade, de princípios vinculados à Cultura de Paz e à defesa da Democratização da Comunicação e das Mídias Livres.
Missão Institucional:
“Nossa missão é trabalhar junto à sociedade com o objetivo de estender universalmente a cidadania nos assuntos que são nossa especialização: a relação dos setores pobres e excluídos com os governos locais e as políticas públicas urbanas.”
Para isso cumprimento dessa Missão, o Pólis se propõe a produzir conhecimentos, disseminá-los e debatê-los, promover experiências inovadoras de mobilização e participação popular na gestão municipal, capacitar os agentes sociais de mudança (governos e sociedade civil), elaborar propostas e assessorar a implementação de políticas públicas democratizantes, apoiar ações coletivas que expressem processos de ruptura político-cultural que ampliem o espaço público e a capacidade dos setores populares lutarem pela sua cidadania.
Para a consecução de seus objetivos, o Pólis atua em múltiplas frentes:
- Assessoria
- Formação
- Estudos e pesquisas
- Intervenção no debate público
Este último consiste em mobilização dos conhecimentos e experiências acumulados na área de atuação do Pólis para contribuir para a formação de uma opinião pública crítica e propositiva na direção da melhoria de qualidade de vida e democracia.
Para saber mais sobre o Instituto, acesse:
INSTITUTO PÓLIS
Fontes Informativas:
A biblioteca digital de participação social está disponível no sítio eletrônico biblioteca.participa.br. Criado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o serviço tem a finalidade de receber conteúdos pelos órgãos de governo, institutos e centros de pesquisa, universidades, movimentos sociais e entidades da sociedade civil, sobre as temáticas relativas à participação social e aquelas decorrentes dos processos de diálogos nos espaços participativos.
Segundo o coordenador do projeto, Silvio Carvalho Trida, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Articulação Social (Secretaria-Geral) “trata-se de iniciativa que contribui para organizar, disponibilizar e preservar para a administração pública e sociedade em geral, documentos, publicações e conteúdos diversos produzidos pelas instâncias e mecanismos referentes à participação social, com promoção de maior transparência e acesso à informação”.
[Texto extraído de secretariageral.gov.br]
Saiba mais em: http://www.secretariageral.gov.br/noticias/2014/dezembro/11-12-2014-a-secretaria-geral-disponibiliza-biblioteca-digital-de-participacao-social
Para Visitar a Biblioteca, acesse:
BIBLIOTECA DIGITAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Ocorrerá no dia 23 de Dezembro de 2014 pregão presencial para registro de preços para aquisição de dieta enteral em pó 800g com base proteica de isolamento de soja, para pacientes da unidade hospitalar.
Horário: a partir das 9:30 horas
Local: Sala de reuniões do Paço Municipal na Av. Eugênio Voltarel, nº25 - Centro
>> Visualize o EDITAL <<
Mais informações no site da Prefeitura do município
Para saber mais sobre Pregões e Licitações Acesse o link:
Estudantes assumem por um dia papel de vereadores e votam projetos de lei em Araraquara. A sessão mirim fez parte do programa Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo. [Extraído de facebook.com/painelpaulista]
Assista a Reportagem:
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Fontes Informativas:
A Câmara Municipal do município de Américo Brasiliense, com uma receita estipulada em R$ 2.470.000.00, tem motivos suficientes para comemorar a sobra de dinheiro do órgão legislativo. Através de economias ou por não ter onde aplicar o recurso, a alternativa adotada foi devolvê-lo aos cofres públicos municipais.
Segundo Zezé România Fernandes (Diretora de Gabinete do Legislativo) o valor foi devolvido em parcelas mensais de R$ 100.000.00, que equivale à um total de R$ 400.000,00. A diretora também informou que mais dinheiro poderá ser repassado, porém a quantia deverá ainda ser calculada. România explicou ao fim que o dinheiro devolvido já está sendo utilizado na folha de pagamento dos funcionários municipais, devido uma crise financeira que atingiu a prefeitura.
[Reportagem Extraída e Editada de destaque1000.com.br]
Fontes Informativas:
Prefeitura alega não ter como instalar Enfeites Natalinos em virtude dos problemas financeiros vivenciados durante o ano de 2014
`[Iluminação de Natal na Prefeitura de Américo ao Final de 2013]
Os produtos natalinos utilizados em 2013 foram bem visto pela população local, porém, devido aos gastos altíssimos nas compras públicas, a não reutilização nesse ano dos enfeites virou motivo de uma série de críticas aos políticos Amerilienses. A População local trava uma “batalha” pesada apresentando até mesmo dúvidas no armazenamento dos produtos adquiridos.
Com gastos iniciais avaliados em R$ 287.000,00 (pregão de nº 0064/2013) e elevado por outras despesas extras, a prefeitura do município, no final do ano de 2013, enfeitou e iluminou toda a região central da cidade, além do paço municipal. Contudo, neste fim de ano (2104) os moradores não iram presenciar a decoração com luzes de Natal, pois a Prefeitura optou por não iluminar a Cidade.
A Prefeitura admite a existência de uma Crise Financeira que impossibilita realizar as instalações dos enfeites. De acordo com André Correia de Oliveira (Diretor de Transporte e Trânsito) o município teria que gastar um valor de R$ 1.200,00 para cada ponto de instalação, e que não há condições disso ser realizado.
[Reportagem Extraída e Editada de destaque1000.com.br]
Fontes Informativas:
O Brasil é mais transparente que Estados Unidos, Dinamarca, Noruega e Alemanha no que diz respeito à abertura de dados dos gastos do governo federal, mas fica atrás de todos esses países se considerados todos os tipo de dado público, como registros de empresas abertas ou as coordenadas de cada CEP (Código de Endereçamento Postal).
As informações sobre o grau de transparência de cada nação podem ser encontradas no Índice de Dados Abertos, que a ONG Open Knowledge (Conhecimento Aberto, em inglês) lançou nesta terça (9).
Mapa do mundo ilustra o nível de transparência de dados
De acordo com o levantamento da instituição, que tem seções em vários países do mundo e foi oficializada no Brasil sob o nome Rede pelo Conhecimento Livre, o Reino Unido é o lugar mais avançado nessa área, com uma pontuação de 96%, seguido por Dinamarca e França.
O Índice traz um ranking de países baseado na disponibilidade e acessibilidade de informações chave. Gastos governamentais, resultados eleitorais, horários dos meios de transportes e níveis de poluição estão entre as dez áreas centrais avaliadas pelo projeto.
O Brasil está em 26º lugar, com 54%. De acordo com Everton Zanella Alvarenga, diretor-executivo da ONG no Brasil, a nota é a media da avaliação de cada área.
Ranking dos dados abertos de cada país; Brasil está em 26º lugar
A informação que o Brasil disponibiliza de forma melhor é sobre o Orçamento. O próprio braço brasileiro da Open Knowledge já criou uma ferramenta para visualizar esses dados.
Cada área é avaliada com base em nove critérios. O primeiro é a existência do dado –a Bósnia-Herzegóvina, por exemplo, não tem levantamentos oficiais sobre os horários dos transportes públicos. No Brasil, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) dispõe das informações.
Os outros critérios são: estar em formato digital, ser publicamente acessível, ser gratuito, estar disponível online, poder ser processado por um computador, estar disponível em grandes quantidades, ter uma licença de uso aberto e ser fornecida de maneira atualizada.
A Rússia, por exemplo, tem um mapa oficial de seu território em um grau de detalhamento satisfatório, mas não disponibiliza essa informação ao público. Por isso, sua pontuação nessa área é de apenas 10%.
O Brasil só obteve pontuação de 100% para os dados do Orçamento. A pior database Brasileira, segundo o Índice da Open Knowledge é das coordenadas de cada CEP, área em que o país apresentou piora em relação a 2013.
O Brasil atende a todos os requisitos de dados abertos para informações do Orçamento
[Todas as Imagens e Informações foram extraídos de folha.uol.com.br]
O que é o portal Meu Município?
É um portal público e gratuito que disponibiliza os principais dados referentes ao desempenho das finanças dos municípios brasileiros de forma simples. Esse projeto tem como objetivo melhorar a apresentação e organização dos dados para auxiliar os gestores públicos em suas análises e tomadas de decisões.
Assista ao vídeo abaixo, elaborado pela própria instituição
Meu Município e Américo Brasiliense:
Encontramos muitas informações claras e dispostas graficamente, o que facilita, e muito, a visualização dos dados, assim como uma analise e tomada de decisões. Estas informações são úteis para os próprios Administradores Públicos, pois se utilizam de tais dados para tomar suas decisões. São muito importantes para o cidadão ameriliense também porque transmitem os dados que muitas vezes são complicados de serem compreendidos de uma forma mais clara e objetiva.
Veja abaixo algumas planilhas retiradas do site Meu Município, elaboradas com os dados do exercício de 2013:
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Neste primeiro demonstrativo, observamos alguns dados que dão forma ao município, como População, PIB per capta e Densidade Demográfica. |
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| Aqui encontramos as principais Receitas e Despesas do Município, em percentual. |
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Este demonstrativo compara a Receita menos Despesa, permitindo que seja visto o excedente desta subtração, que é o valor percentual do orçamento que será destinado à Investimentos. |
Compare seu município...
Na guia COMPARE SEU MUNICÍPIO, podemos comparar os dados de Américo Brasiliense com outros municípios brasileiros com demonstrativos econômicos semelhantes. As Receitas podem ser comparadas por tipo de imposto arrecadado (IPTU, IPVA,ICMS, ISSQN e outros) e as Despesas por classificação funcional ou econômica.
Indicadores Gerenciais...
As análises dos dados orçamentários de Receitas e Despesas municipais ao longo dos anos nos permite que façamos diversos cruzamentos desses números e cheguemos à diversas conclusões, a qual damos o nome de INDICADORES GERENCIAIS.
Entre vários indicadores possíveis, no site encontramos:
Finalizando...
Encontramos mais um aliado nessa empreitada que é abrir as contas públicas e torná-las visíveis a toda a população. O site Meu Município nos traz essa mesma mensagem: uma vigilância cidadã capaz de mudar os rumos de toda uma cidade.
Recomendamos a todos que visitem o site clicando no link abaixo
Fonte Informativa:
Ocorrerá no dia 19 de Dezembro de 2014 pregão presencial para contratação de empresa especializada para confecção dos carnês de tributos municipais referentes ao exercício 2015, conforme especificações técnicas do anexo II - Termo de Referência
Horário: a partir das 9:30 horas
Local: Sala de reuniões do Paço Municipal na Av. Eugênio Voltarel, nº25 - Centro
>> Visualize o EDITAL <<
Mais informações no site da Prefeitura do município
Para saber mais sobre Pregões e Licitações Acesse o link:
Ocorrerá no dia 22 de Dezembro de 2014 pregão presencial para aquisição de lousa digital modular com kit multimídia, instalada conforme especificações mínimas previstas no anexo II do edital.
Horário: a partir das 9:30 horas
Local: Sala de reuniões do Paço Municipal na Av. Eugênio Voltarel, nº25 - Centro
Mais informações no site da Prefeitura do município
Para saber mais sobre Pregões e Licitações Acesse o link:
No último dia 16 de outubro de 2014 o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo fez o lançamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM.
[Extraído de americobrasiliense.sp.gov.br]
O IEGM será uma nova ferramenta de controle sobre a administração pública municipal, uma vez que irá avaliar a qualidade dos gastos públicos, significando um grande avanço nas ações de fiscalização, possibilitando que os órgãos externos e a sociedade possam acompanhar co efetividade as ações realizadas pelos gestores públicos e a sua adequação aos compromissos assumidos com a sociedade.
Segundo o TCESP a composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, inicialmente se dará em sete especialidades:
- Educação
- Saúde
- Planejamento
- Gestão Fiscal
- Meio Ambiente
- Proteção dos Cidadãos
- Governança da Tecnologia da Informação
A Prefeita Cleide Berti ( PTB) participou do evento que contou ainda com a presença do Presidente do Tribunal de Contas – Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo – Presidente do Comitê de Gestão Estratégica do TCE, Corregedor Dimas Ramalho, Conselheiros, diversos Prefeitos, Vereadores, Equipes de Setores de Contabilidade, dentre outras autoridades.
[Matéria Copilada de americobrasiliense.sp.gov.br]
Fonte Informativa: Prefeitura de Américo Brasiliense
HOJE (04/12/14) haverá pregão presencial para aquisição de equipamentos hospitalares destinados à unidade hospitalar “Dr. José Nigro Neto”.
O Pregão terá início às 09:30 horas e ocorrerá na Sala de reuniões do Paço Municipal (Av. Eugênio Voltarel, nº 25 – Centro)
>> Visualize o EDITAL <<
Para mais Informações, acesse o site da Prefeitura em:
http://www.americobrasiliense.sp.gov.br/site/?p=5492
Ou para saber mais sobre Pregões e Licitações acesse o Link:
PREGÕES E LICITAÇÕES
Na 5ª feira da próxima semana (11/12/14) haverá pregão presencial para contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de natureza bancária, envolvendo o processamento da folha de pagamento dos servidores públicos mediante conta corrente individualizada pelo período de 60 (sessenta) meses.
O Pregão terá início às 09:30 horas e ocorrerá na Sala de reuniões do Paço Municipal (Av. Eugênio Voltarel, nº 25 – Centro)
>> Visualize o EDITAL <<
Para mais Informações, acesse o site da Prefeitura em:
http://www.americobrasiliense.sp.gov.br/site/?p=5507
Ou para saber mais sobre Pregões e Licitações acesse o Link:
PREGÕES E LICITAÇÕES
Nesta próxima 3ª feira (09/12/14) haverá pregão presencial para aquisição de mobiliários destinados à unidade hospitalar “Dr. José Nigro Neto”.
O Pregão terá início às 09:30 horas e ocorrerá na Sala de reuniões do Paço Municipal (Av. Eugênio Voltarel, nº 25 – Centro)
>> Visualize o EDITAL <<
Para mais Informações, acesse o site da Prefeitura em:
http://www.americobrasiliense.sp.gov.br/site/?p=5510
Ou para saber mais sobre Pregões e Licitações acesse o Link:
PREGÕES E LICITAÇÕES
O Orçamento Público tem a ver com o funcionamento de todos os órgãos de um município, ele define as prioridades de aplicação dos recursos que o governo arrecada para garantir o bem estar de toda a sociedade.
O Orçamento Público é e deve ser de interesse de todos os cidadãos do Município, pois os maiores interessados em sua elaboração é a população em geral. [Extraído de senado.gov.br/orcamentofacil]
Assista a este vídeo que explica acerca do Orçamento Público:
[Extraído de senado.gov.br/orcamentofacil]
Em Américo Brasiliense:
Neste Blog podem ser acessados os instrumentos normativos que dispõe sobre o Orçamento do Município de Américo Brasiliense, siga para as páginas abaixo:
Plano Plurianua - PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Fontes Informátivas:
